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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 16:15
Apple é processada por permitir pornografia
Apple está sendo processada por um advogado porque seus programas não bloqueiam o acesso a conteúdos pornográficos na internet
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:16
Evento é multado por permitir crianças desacompanhadas
A 2ª Vara da Infância e Juventude condenou a empresa a pagar multa, por permite entrada de menores no bloco de carnaval desacompanhadas.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:35
Concedida liminar para permitir navegação de embarcação
A empresa Lontra Pantanal Hotel e o seu proprietário, L.C.C., impetraram mandado de segurança , contra decisão do presidente do IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 18:32
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:25
Permitir ou proibir armas de fogo?
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:02
Permitir ou proibir armas de fogo?
O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:26
Petrobras terá que permitir seleção de candidato.
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) teve negada a Apelação Cível, que moveu junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde pediu a anulação da sentença de primeiro grau, que considerou Carla de Melo Fernandes como uma candidata que preenche os requisitos necessários exigidos pela empresa.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:50
STF decide permitir biografias não autorizadas – nossas impressões e críticas
Temática que vem tomando grande espaço na mídia e que precisa ser urgentemente pacificada chama-se "biografias não autorizadas"
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 20:00
?Não podemos permitir PJe totalmente inacessível?, diz advogada cega
Militante da causa das pessoas com deficiência, a profissional foi homenageada pelo Conselho Federal da OAB por sua luta por um Judiciário para todos, principalmente em sua batalha pela adequação do Processo Judicial Eletrônico, que não segue convenções internacionais de acessibilidade na internet
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:50
Novo regime automotivo vai permitir isenção no aumento do IPI
Novo regime automotivo, que vigorará entre 2013 e 2017, permitirá que as montadoras fiquem isentas do aumento de 30% no IPI
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 19:29
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:39
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:07
O Futuro do Airbnb nos Condomínios: Proibir ou Permitir?
Por Issei Yuki Júnior
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:27
Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal
O município terá prazo de 60 dias para apresentar um projeto para regularização do empreendimento
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:45
Lan house é multada por permitir entrada de menores
Representante do estabelecimento deverá pagar três salários mínimos ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:35
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
?Ao privar a possibilidade de as pessoas que vivem em logradouros públicos conseguirem obter rendimentos próprios de conta poupança, a CEF contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam estagnados ou mesmo corroídos, por conta da inflação, nas contas correntes?
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 17:36
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Segundo o MPF, a CEF permite a abertura de conta sem a exigência do comprovante de residência apenas para a chamada ?Conta Caixa Fácil?, mas não procede da mesma maneira com relação às contas poupança, provocando desigualdade e impedindo que os moradores de rua obtenham os rendimentos inerentes à poupança.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 17:45
CLT será alterada para permitir trabalho de curta duração
Alteração na CLT, por meio de medida provisória, será feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta duração
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:26
Bar é multado ao permitir entrada de adolescente
A decisão considerou que não se pode acolher o argumento do proprietário do estabelecimento, que sugeriu a anulação da sentença, por causa da ausência de um auto de infração, no momento do flagrante.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:53
Empresa é condenada por permitir viagem de adolescente desacompanhada
Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.